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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 18:15
Comissão aprova proibição de demissão de testemunha em processo trabalhista
De acordo com o substitutivo, a proibição de dispensa imotivada valerá por um ano, contado a partir do depoimento em juízo da testemunha
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Dano moral. Lista suja. Prescrição.
Marco inicial. Ônus da prova.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Ação indenizatória. Disparo de alarme sonoro na saída de loja. Abordagem do consumidor de forma vexatória.
Dano moral. Configuração. Obrigação de indenizar.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Indenização por dano moral. Fixação.
Na fixação da indenização por dano moral há que se levar em conta a extensão do dano sofrido, seus
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Janeiro de 2019 - 11:59
Ausência justificada de advogado em audiência não afasta confissão do reclamante que também não compareceu
O autor não compareceu à audiência em que deveria prestar depoimento, de modo que foi requerida a aplicação da pena de confissão quanto à matéria fática.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 17:00
Empresa é condenada por assediar moralmente motorista que depôs contra ela
ter prestado depoimento em outra reclamação contra a empresa
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 12:10
Ex-diretor do Detran condenado a pagar R$ 57 mil à governadora Yeda Crusius
- não comprovou as revelações feitas em depoimento à Polícia Federal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Indenização por dano moral. Revista.
A revista íntima de empregadas é vedada pelo art. 373-A, VI, da CLT.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00
Presença de corpo estranho em pó para "milk-shake".
Efetiva ingestão laudo técnico. Dano moral caracterizado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 09:39
Embriaguez ao volante. Exame clínico.
Exposição a dano potencial. Dosimetria da pena.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Responsabilidade civil. Prescrição. Provocação de investigação policial.
Abuso de direito configurado. Dano moral. Arbitramento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Recurso especial. Ação de indenização. Direito de informação.
Direito à imagem. Dano moral. Não ocorrência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 01:00
Dano Moral. Caracterização. Indenização. Cabimento.
O deferimento da indenização por danos morais pressupõe não apenas a prova da ocorrência do ato ilícito cometido pela ex-empregadora, como também o nexo causal entre este e o prejuízo efetivado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Ação ordinária. Sentença concisa. Venda de medicamento equivocado.
Dano moral. Indenização. Critério de estipulação.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 13:10
Depoimento e laudo determinam manutenção de prisão
O réu é acusado da prática de violência sexual contra menor de dois anos de idade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Indeferimento do pedido de depoimento pessoal.
Cerceamento de defesa. Caracterização.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 14:13
Justiça pode anular depoimento de deficiente auditivo
Deficiente auditivo.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 10:22
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 01:00